É um dos dois sistemas paradigmáticos de eleição para o Legislativo. O outro é o voto distrital majoritário. Cada um deles tem muitas variações, escolhidas por diferentes países. A quem quiser se informar mais sobre este assunto recomendo ler ‘Sistemas Eleitorais’, de Jairo M. Nicolau, editado pela FGV Editora. É um texto conciso, porém muito informativo.
No sistema de votação proporcional, como adotado no Brasil, o eleitor vota no nome de um candidato ou, se nenhum deles o entusiasma, na sigla de um partido. Ao serem contados, os votos nominais dos candidatos de cada partido são somados aos votos na sigla desse partido. O total é dividido pelo quociente eleitoral - que é o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas no Legislativo - e o resultado é o número de deputados eleitos por esse partido. As sobras de votos são distribuídas pelos partidos segundo a fórmula D’Hondt, uma das três usadas em todo o mundo para esse fim.
O passo seguinte é determinar que candidatos entrar no Legislativo como representantes dos seus partidos. Isto se faz de duas maneiras principais: por lista aberta ou fechada. Na lista aberta, os candidatos do partido aparecem em ordem decrescente de votação. Na lista fechada, aparecem na ordem que for determinada por algum processo de decisão interna do partido. Se um partido apresenta 50 candidatos, mas atingiu um total de votos que lhe permite eleger apenas 6 candidatos, com lista aberta estes serão os 6 mais votados. Com lista fechada, serão os 6 preferidos pelo partido. Em suma, com lista aberta, é o eleitorado que determina quem será eleito. Com lista fechada, isto é prerrogativa do partido.
Que virtudes e problemas apresenta esse sistema? Isto veremos no próximo post.
No sistema de votação proporcional, como adotado no Brasil, o eleitor vota no nome de um candidato ou, se nenhum deles o entusiasma, na sigla de um partido. Ao serem contados, os votos nominais dos candidatos de cada partido são somados aos votos na sigla desse partido. O total é dividido pelo quociente eleitoral - que é o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas no Legislativo - e o resultado é o número de deputados eleitos por esse partido. As sobras de votos são distribuídas pelos partidos segundo a fórmula D’Hondt, uma das três usadas em todo o mundo para esse fim.
O passo seguinte é determinar que candidatos entrar no Legislativo como representantes dos seus partidos. Isto se faz de duas maneiras principais: por lista aberta ou fechada. Na lista aberta, os candidatos do partido aparecem em ordem decrescente de votação. Na lista fechada, aparecem na ordem que for determinada por algum processo de decisão interna do partido. Se um partido apresenta 50 candidatos, mas atingiu um total de votos que lhe permite eleger apenas 6 candidatos, com lista aberta estes serão os 6 mais votados. Com lista fechada, serão os 6 preferidos pelo partido. Em suma, com lista aberta, é o eleitorado que determina quem será eleito. Com lista fechada, isto é prerrogativa do partido.
Que virtudes e problemas apresenta esse sistema? Isto veremos no próximo post.
6 comentários:
Obrigado pela recomendação do livro, professor.
Sinceramente acho o sistema adotado no Brasil pouco razoável por não dar a cara da população ao congresso, muitos de lá não são nossos representantes. O partido, antes de um grupinho, uma máfia, seja o que for, é uma maneira de nos sinalizar o que os candidatos pensam e deveria ser tão somente isso, com "think tanks" e afins. Em todo caso não posso falar muito, nunca pensei muito sobre isso.
Agora queria tentar abordar esses problemas através de uma modelagem de escolha social, mas isso ainda é algo que vai demorar um pouco. Em todo caso seus textos são uma boa fonte de conhecimento sobre política. Parabéns pelo blog.
Primeiro, concordo com Jamil quanto ao fato de que a filiação a um partido deveria estar ligada à ideologia, não a estratégias eleitorais e pós-eleitorais. Isso facilitaria o voto e o tornaria mais representativo do que pensam as pessoas (confesso que isso me assusta muito, pois as pessoas de um modo geral votam de acordo com seus interesses e no Brasil a maior parte dos eleitores tem algum grau de dependência do governo, sobretudo em bolsões de pobreza).
A grande questão é: se as listas forem abertas, outros Tiriricas virão; se as listas forem fechadas, Sarneys perpetuar-se-ão. E nada disso me parece bom. Precisamos de pessoas comprometidas e competentes e que pensem no público, não no privado enquanto administram o público... E isso, independente do sistema adotado, será difícil...
Jamil,
Lamento discordar, mas o nosso sistema nos dá representantes que são a cara da população brasileira. Na realidade, a qualificação dos nossos deputados é superior à média brasileira, por qualquer critério que você escolha - a não ser, talvez, no envolvimento com processos criminais, porque o nosso sistema incentivava, até a Lei da Ficha Limpa, indivíduos nessa situação a ingressar na política.
Thaís,
Os partidos têm efetivamente a função de estampar um selo ideológico nos seus candidatos. Mas nunca deixarão de ser também organizações projetadas para levar seus membros ao poder e mantê-los lá, Para tranquilizá-la um pouco, nota-se, no Brasil, que os eleitores são fieis a siglas políticas, o que significa que os partidos estão funcionando relativamente bem como sinalizadores de faixas ideológicas dos candidatos para os eleitores. O nosso problema é que praticar democracia com um eleitorado pobre, desinformado e dependente não é fácil. Somos 130 milhões de eleitores, 90 milhões de pessoas economicamente ativas e menos de 30 milhões de contribuintes do imposto de renda. Enquanto não melhorarmos, em termos de renda, escolaridade e experiência democrática, vamos ter problemas como os que a preocupam. Mas, aos poucos, vamos chegar lá, como todos os países mais adiantados. E não esqueçamos que esses também têm seus problemas.Lembre-se: nós nunca elegemos um Hitler, nem um Berlusconi.
Professor, digo no sentido de realmente eleitos sem coeficiente eleitoral. Uma parte do congresso é empurrada para lá...
Professor, é como pregou Maquiavel. O Princípe tem de fazer o povo dependente dele e do Estado para manter-se no poder e os políticos brasileiros o fazem com maestria. Com pobres e desinformados não é difícil conseguir a dependência... Eu defendo muito que devemos ter mérito para conseguir as coisas progredir e o que mais falta para uma sociedade lograr organização é educação...
Só espero que Dilma não comece a matar judeus ou seus opositores e que Lula não volte jamais!...
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