Sistema eleitoral com lista fechada - uma desgraça

Hoje, a edição de O Globo (19/04/11) traz interessantes complementos à nossa discussão da reforma política proposta por comissão do Senado, que mostram a desgraça que o sistema de votação proporcional com lista fechada pode nos trazer.

A coluna do Merval Pereira sintetiza um artigo de Carlos Pereira e Marcus André Melo, “Can Brazil's Electoral System Learn from South Africa's Mistakes?”, publicado no site de ‘The Brookings Institution’, no qual relatam um caso ocorrido na África do Sul, muito ilustrativo dos efeitos nocivos que uma ‘partidocracia’ pode causar.

O caso envolve a compra de material bélico pelo governo sul-africano, que montava a cerca de 10 bilhões de dólares, dos quais milhões teriam sido desviados por um grupo comandado pelo então vice-presidente Jacob Zuma, para financiamento do partido dominante, o ANC (Partido Nacional Africano).

A investigação do caso sofreu, como era de se esperar, toda sorte de resistência pelo ANC, que detinha mais de 2/3 das cadeiras no parlamento do país, mas a cruzada de moralização da política que a sucedeu levou à demissão do presidente Mbeki, acusado de interferir no trabalho da comissão investigadora.

E ... o que aconteceu? Jacob Zuma foi eleito presidente da África do Sul e Andrew Feinstein, estrela do ANC, com reeleição assegurada por seu papel de líder da cruzada moralizadora, foi excluído da lista de candidatos do partido na eleição seguinte. Em entrevista dada a Marcus Melo, Feinstein afirmou que “o grande problema institucional da África do Sul é a utilização da lista fechada”. Na realidade, não se deveria esperar um resultado diferente sob um sistema eleitoral com lista fechada. Leia-se, a respeito, o interessante artigo de Aspásia Camargo, também publicado na mesma data e jornal, que ilustra como esse sistema assegura aos ‘caciques’ de cada partido, acima de tudo, a continuidade da direção partidária.